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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:19
A Taxa de Administração e a Contribuição Patronal
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:55
Decisão considera devida Contribuição Social Patronal sobre o pagamento de horas extras
Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:35
Dispensa. Nulidade. Trabalhadora portadora de hepatite C.
Apelo patronal parcialmente provido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos: Algumas alternativas
DIEESE. Autor do livro: "Quando o apito da Fábrica silencia: sindicatos, empresas e poder público
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 11:42
Mantida decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados
Para a Quarta Turma, a cobrança viola o direito de livre associação e sindicalização.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 12:27
Sindicato patronal cobra contribuição de holding e ganha recurso no TST
Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou, a fim de se isentar do pagamento, que suas atividades não se enquadram nas categorias econômicas representadas pelo Sescon.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso da reclamada. Acidente de trabalho. Culpa subjetiva patronal. Caracterizada. Dano moral.
A Reclamada interpôs Recurso Ordinário às fls. 462/474, pugnando pela reforma da sentença quanto ao deferimento do dano moral e com relação aos cálculos, especificamente no que tange à dedução das horas extras e execução da multa prevista no art. 475-J do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:55
Dano moral. Ofensas dirigidas a obreira por terceiros. Descaso patronal em fazê-las cessar.
Consequências. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:21
Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
remuneratório da verba, o que faz incidir a contribuição previdenciária patronal. O acórdão do julgamento foi publicado em maio.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55
É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores
A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:26
O Servidor cedido contribui para o INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:21
Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS
De acordo com a decisão da 6ª Turma do TRT-MG, o Termo de Confissão de Dívida firmado entre o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:55
Assédio moral. Abuso do poder diretivo patronal. Indenização por danos morais.
Operações do estabelecimento empresarial efetuadas em nome do empregado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:43
Suspensos efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal
O reajuste deferido pelo TRT-RS aos trabalhadores em fiação e tecelagem fica suspenso até o
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:48
Concedida justa causa patronal por não inclusão de recém-nascido no convênio médico da empresa
justa causa patronal – que torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00